OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Ação civil pública de improbidade administrativa. Ex-prefeito do município de boa saúde/RN.

Apelação cível. Agente político.

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória

Antecipação de tutela vedando inclusão nome dos autores junto ao cadastro de inadimplentes - Condição que não inibe anotação com indicação de que existe ação pendente - Agravo provido com observação.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, julgou improcedente o pedido de anulação

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.